Advocacia Sustentável apóia e participa de campanha do Sebrae em prol dos pequenos negócios - Movimento Compre do Pequeno. Para acompanhar o movimento, lançamos uma…

São Paulo, 30 - A Justiça de Santa Catarina autorizou que um bebê terá direito a registro multiparental em sua certidão de nascimento. A criança,…

Proposta da Floram é criar parque natural com proteção integral adequado à legislação federal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que concede…

Justiça concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em ação que trata de ocupações irregulares na orla.

Região do centrinho é o primeiro alvo na ação de 2003 que transitou em julgado em 2010 exigindo respeito à faixa dos 30 metros de…

Hostilizado pelos sindicatos de táxi, que em massa buscaram a Justiça para tentar impedir sua atuação no Brasil, o aplicativo Uber — que conecta motoristas autônomos e…

Com o inegável processo de globalização que estamos vivendo nas últimas décadas, impossível ignorar o surgimento de novas tecnologias atingindo as ciências hodiernas. Nesse sentido,…

O adicional de insalubridade ao trabalhador tem como fundamento remoto o princípio da dignidade da pessoa humana, e visa proteger a integridade do trabalhador.