Nas últimas semanas circulou um vídeo na internet mostrando uma retroescavadeira retirando entulho e lama das ruas de Itabirito, no estado de Minas Gerais e despejando no rio que corre pela cidade. Logo quando o país acompanhou o drama dos estados da Bahia e Minas Gerais ao enfrentar as chuvas em grande volume típicas do início do ano. Vimos retratos de cidades embaixo d’água e pessoas necessitando de ajuda humanitária, mas o que paira no ar é “de quem é a culpa? O meio ambiente está nos devolvendo na mesma moeda?”.
As chuvas em grande quantidade dessa época do ano fazem parte de um fenômeno climático chamado El Niño, causador do aumento de chuvas nas regiões da américa do sul e do norte, enquanto ao mesmo tempo causa diminuição de chuva na Oceania e Sudeste Asiático nos meses entre dezembro e janeiro.
Isso quer dizer que está fora de nossas mãos evitar esses desastres? Não. O fenômeno é datado de centenas de anos, faz parte do ciclo climático do planeta, mas a ação humana ativa e passiva permite que todos os anos nos deparemos com esses desastres.
A ação de poluir os rios, causando seu assoreamento e insalubridade da água, a construção em área em que o rio costuma encher em certa época do ano e a falha do sistema de drenagem pelo entupimento causado pelo mesmo lixo que produzimos somados a chuva em intensa escala é a receita para cidades ficarem debaixo d’água. E isso é apenas a ponta do iceberg.
Sustentabilidade pode parecer uma palavra bonita e simbólica, algum tipo de enfeite que só adiciona custos à empreendimentos e políticas públicas, mas na verdade é o porto seguro da sociedade, do ponto de vista humano e econômico. Ações como construção de jardins de chuva, que contribuem para evitar enchentes e melhorar a biodiversidade do ar, organização urbana em relação ao mercado imobiliário e coleta de lixo eficiente são bons exemplos de soluções, porém esses projetos ainda estão engatinhando enquanto as cidades necessitam que fossem bem estruturados há muito tempo, parte disso vem de políticas públicas.
O Direito Ambiental nos norteia com os princípios que nos ajudam com uma matriz de desenvolvimento sustentável como responsabilidade pelo dano ao meio ambiente, poluidor-pagador e prevenção, porém não basta estar no papel, as nossas ações hoje, são nossas consequências amanhã.
