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Muita gente pensa que só é possível se divorciar por um processo judicial. Mas, não é verdade, também existe a possibilidade de fazer um divórcio extrajudicial, ou seja, fora do judiciário, que é feito diretamente no cartório e acaba sendo um caminho muito mais curto.

Porém, não são todos os casais que podem seguir por esse caminho. Já vamos explicar melhor.

No momento em que se decide romper o casamento, é importante considerar algumas questões, como o regime de bens, os próprios bens, móveis, imóveis, contas, investimentos, os filhos ou a ausência deles, se existe algum acordo entre o casal, quem cuida de quem, quem fica com o quê, ou pelo menos a vontade de terminar tudo de forma amigável.

No DIVORCIO EXTRAJUDICIAL o casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou maiores incapazes, que são aqueles que ainda dependem dos pais por causa de alguma condição, como doença ou vícios. E o casal tem que estar de acordo com todos os termos da separação, como a partilha de bens, quem sai de casa e quem fica, se vai ter pensão alimentícia, quem cuida do cachorro. Pode praticamente tudo, deixar a casa pro outrE, vender e dividir o carro. Enfim, tem que estar de acordo em tudo!

Nesse momento também é possível trocar o nome para voltar a ter o nome de solteirE.

Estando tudo certo, um advogadE vai colocar isso tudo no papel e vai com o casal (juntEs ou separadEs) no cartório pra dar entrada na papelada. É o que se chama de DIVÓRCIO CONSENSUAL ou AMIGÁVEL.

Já para quem tem filhos menores ou maiores incapazes em comum é obrigatório que seja feito de forma JUDICIAL. Filhos em comum são aqueles que são do casal, biológicos ou adotivos. Ficam de fora dessa conta os filhos de outro relacionamento.

Também é obrigatório levar pro Judiciário quando o casal não está de acordo com alguma questão: bens, pensão, guarda, visitas. Mesmo se não tiver filhos menores ou maiores incapazes. Nesse caso, cada parte defenderá seu ponto de vista no processo, que pode durar muitos anos se os envolvidEs não arredarem o pé por nada. O Judiciário não é lugar pra “lavar roupa suja” ou pra “dar uma lição” no outrE.

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Alves Advocacia Sustentável

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