Direito das mulheres

Mulher, conheça seus Direitos!

A sustentabilidade nas relações familiares está no equilíbrio entre o dar e o receber, na igualdade de direitos, deveres, desejos e vontades.

Não é de hoje que vivenciamos a desigualdade nas relações, em razão da vulnerabilidade de gênero, onde as mulheres ocupam uma posição de inferioridade seja ela em decorrência da força física, dependência econômica, e até mesmo, emocional. Para minimizar essas desigualdades, temos leis que visam garantir o cumprimento desses direitos, como por exemplo, a Lei Maria da Penha.

Na advocacia sustentável não é diferente. Através de um atendimento acolhedor e empático, buscamos construir com as mulheres, estratégias para alcançar o equilíbrio nas relações familiares.

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PENSÃO ALIMENTÍCIA

As ações de alimentos devem observar a condição financeira da mulher, especialmente se ela possui independência financeira ou se dedicou seus últimos anos exclusivamente ao lar. Em relação aos filhos, observamos quais as necessidades econômicas da criança ou adolescente, se existem despesas extraordinárias, como despesas médicas, atividades extracurriculares, sempre respeitando o princípio do melhor interesse da criança.

ABANDONO AFETIVO

Ninguém é obrigado a amar, o amor é um sentimento genuíno. Mas quando há ausência de amor, seja pela ausência física, como não participar das atividades dos filhos ou não contribuir financeiramente com o sustento destes, temos o descumprimento de uma obrigação, inclusive legal. Havendo esta omissão, que sem dúvida causa sofrimento e prejuízo no desenvolvimento desse jovem, temos a ocorrência do abandono afetivo, o qual justifica pedido de reparação.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Com um atendimento empático e acolhedor, é possível estabelecer uma relação de confiança entre cliente e advogada, e assim, observar na fala da mulher em atendimento, se esta foi vítima de alguma das formas de violência, previstas na Lei Maria da Penha, como: física, psicológica, moral, sexual ou financeira. Nesses casos é realizada as devidas orientações, como registro da ocorrência, busca por medidas protetivas e demais medidas necessárias para garantir a segurança e empoderamento da mulher.

INVENTÁRIO

A perda de um familiar é um momento de muito sofrimento, mas que exige alguns procedimentos burocráticos. Nós da Advocacia Sustentável, tornamos este momento mais humanizado, buscamos conversar com todos os herdeiros e orientar o melhor procedimento para a partilha de bens, seja ele judicial ou extrajudicial em cartório.

ALIENAÇÃO PARENTAL

Por ser um tema delicado, avaliamos todo o contexto familiar para verificar a acusação de alienação parental e o comportamento da criança em relação ao pai, tendo em vista que o abandono paternal muitas vezes causa o afastamento natural entre pai e filho(a)(s), o que acaba sendo utilizado contra a mãe, que é considerada responsável de forma equivocada, pelo distanciamento.

DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Com uma escuta ativa, é possível observar se os envolvidos estão de acordo com os termos do divórcio ou dissolução, e a viabilidade de realizar de forma extrajudicial, de forma rápida em cartório. Caso haja discussão sobre algum ponto controverso entre o ex-casal, -como a partilha de bens- , ou ainda, a presença de crianças ou adolescentes, prezamos pelo equilíbrio e equidade na resolução dos conflitos.

DIREITOS DA GESTANTE

A gestação é um momento muito especial para todas as mulheres, sendo desejada ou não, implica em muitas modificações e direitos na vida das futuras mamães. Desde o direito aos alimentos gravídicos, como estabilidade no emprego. Recentemente foi publicada a lei que determina o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial, exercendo suas funções em trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

AUTOCUIDADO

Além disso, a Advocacia Sustentável conta com a indicação de terapeuta feminina, auxiliando na busca do amor próprio, autoconhecimento e aceitação, com sugestões de práticas para o autocuidado.

FIXAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE GUARDA

O pedido de guarda dos filhos, deve respeitar a rotina da criança ou do adolescente, que melhor atende seus interesses para seu pleno desenvolvimento, sempre observando o zelo e afeto existente entre os genitores e a criança. Buscamos junto a cliente, visualizar qual a modalidade de guarda (compartilhada, alternada, unilateral…) que melhor atende aquela rotina familiar, sempre respeitando o direito da criança de conviver, se possível, com ambos os genitores.

ASSÉDIO NO TRABALHO

Já deixamos aqui um conselho pra você: não naturalize o assédio no seu ambiente de trabalho! Fique atenta aos sinais. O assédio pode ser de caráter moral, quando seu empregador te expõe diante de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, causando prejuízos psicológicos. O assédio também pode ser de caráter sexual, configurado diante de uma única vez, seja mediante contato físico, ou ainda, indiretamente, como mensagens de celular, causando intimidações. Fala com a gente se você sofre algum tipo de assédio!

EMPODERAMENTO FEMININO

Por sermos um time de mulheres advogadas, naturalmente acontece o apoio e o suporte para o empoderamento das mulheres que nos procuram para solucionar seus problemas, geralmente fragilizadas por alguma situação de violência, ou ainda, pela vulnerabilidade financeira. Com a prática da sororidade, nos apoiamos e nos fortalecemos!

SUPORTE PSICOLÓGICO

A Advocacia Sustentável preza pelo acompanhamento psicológico dos envolvidos, visando o acolhimento e o suporte para superação em momentos de conflitos, com a indicação de profissional capacitada para consultas, e ainda, elaboração de laudos necessários para comprovação de fatos e esclarecimentos nos processos.

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